do múnus ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normastro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, de 7 de março de 2023 , pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 4º, § 2º, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto no artigo...

Federal, Estadual e Municipal; IV - a manutenção de cadastro atualizado na SUFRAMA, de acordo com as normas contidas na Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, bem como as demais Resoluções, Portarias e Normastrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa PLASTAPE INDÚSTRIA DE FITAS E PLÁS...

Portaria Inmetro nº 302/2023, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023, que estabelece as normasas concedidas para alunos(as) dos Programas de Pós-Graduação mantidos pelo Inmetro - Turma 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria M...

Portaria Inmetro nº 302/2023, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023, que estabelece as normassão de bolsa para aluno do Programa de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade, mantido pelo Inmetro - Turma 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferid...

Federal, Estadual e Municipal; IV - a manutenção de cadastro atualizado na SUFRAMA, de acordo com as normas contidas na Resolução CAS nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, bem como as demais Resoluções, Portarias e NormasPORTARIA SUFRAMA Nº 1.335, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Aprova o projet...

Assunto: Normas de Administração Tributária INEFICÁCIA PARCIAL.SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.004, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO. SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO. LUCRO REAL. LUCRO PRESUMIDO. Às Sociedades de Crédito Direto não se aplica o disposto no art. 14, inciso II, da Lei nº...